Com o objetivo de beneficiar produtores rurais que atuam através da agricultura familiar, garantindo-lhes maior participação junto ao Governo do Estado, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) cobrou por meio de ofício, nesta quarta-feira (16), o pagamento máximo da cota prevista em portaria estadual, para Patos e região.
A cobrança da parlamentar foi direcionada à Secretaria Executiva de Aquisição de Alimentos Estadual, no sentido de incluir a aplicação da cota máxima. Além da atualização de valores, Francisca Motta destacou a necessidade de incluir também, o produto mel de abelha entre os itens comercializados através do PAA, conforme estabelece a Lei Estadual nº 12.739/23.
“Em reunião presencial com os agricultores familiares de Patos, recebi a reivindicação de que os mesmo só estariam recebendo pouco mais de R$ 5 mil, quando a portaria estadual prevê R$ 15 mil em compras. Estou oficializando a Secretaria Estadual, solicitando informações, para saber qual o critério, pois, há cidades em que a cota máxima está sendo cumprida, enquanto Patos e região não. Me comprometi com os agricultores para que isso seja esclarecido e estou abraçando essa luta com muita força”, reafirmou Francisca Motta.
Ainda de acordo com a deputada estadual, o pedido tem o objetivo primordial de incentivar o desenvolvimento da produção local e contemplar os pequenos e médios produtores da região, a partir de uma maior inclusão de seus produtos no PAA Estadual. Além de contribuir para o ambiente econômico, a ação consiste em fortalecer as políticas públicas voltadas ao campo.
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