Segundo relatos da população, a saúde de Várzea vem se arrastando com problemas por culpa de uma má administração e, há muito tempo ocorre: falta de exames, de médicos plantonistas (principalmente nos finais de semana), de motorista para outras ambulâncias (pois só há um motorista de plantão e 3 VTR’s) e falta de transportes da secretaria de saúde (para as pessoas se locomoverem para João Pessoa, Campina Grande, Patos para realizarem tratamentos fora da cidade), além disso, falta equipamentos para dar suporte aos munícipes, inclusive faltam simples medicamentos na UBS e farmácia básica do município. Outros relatos incluem pessoas que precisam realizar certos tipos de tratamento, não dispõem de condições financeiras suficientes e ao buscar a secretaria de saúde, não têm os medicamentos disponibilizados e/ou a ajuda necessária. Diante de tais fatos, que a população vem sofrendo, a gestão ainda apresentou um Projeto de Lei 017/2023 que feria os direitos dos servidores que já havia prestado concurso público para cargas horárias especificas e cinco vereadores votaram contra a matéria após relutaram para retirar a matéria de pauta para melhor dialogo e como a gestão e o COREN que estava marcado reunião para o dia seguinte, porém a gestão e o presidente da câmara foram irredutíveis a matéria e colocou em votação.
Abaixo segue a nota de esclarecimentos e repúdio por parte dos profissionais de Enfermagem:
NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO DE VÁRZEA - PB
No dia 09/10/2023 durante a sessão da Câmara de Vereadores, foi apresentado um Projeto de Lei (PL) 017/2023 onde alteraria a Carga Horária (CH) dos Enfermeiros Plantonistas de 24h para 40h semanais, ferindo assim, os direitos destes servidores que prestaram concursos públicos para as CH específicas de 20h e 24h semanais, respectivamente, conforme editais: Concurso Público nº 01/2011 e Concurso Público nº 001/2019
Esclarecemos que havíamos protocolado ofícios junto aos superiores no dia 25/09/2023, requisitando que fosse solucionada a situação da CH Excessiva nos repassada. De modo complementar, também solicitamos a intervenção do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB) para nos representar na busca de solução a este impasse. Assim, o COREN-PB também protocolou um ofício junto à Secretaria Municipal de Saúde, e Prefeitura, a fim de chegar a uma resolução, visto que os profissionais estavam sobrecarregados com a CH Extra colocada pela gestão de Várzea-PB.
Salientamos que os 5 vereadores que votaram contra o PL, proposto pela gestão, estavam garantindo os direitos dos servidores, tendo em vista que a lei não pode retroagir para prejudicar direito adquirido (princípio de segurança jurídica), bem como existia reunião agendada entre os 2 jurídicos (COREN-PB e Prefeitura) a ocorrer na manhã de hoje, dia 10/10/2023, para solucionar questões pendentes, deste modo, não havendo a necessidade, nem a urgência, do PL ser apreciado pela Casa Legislativa antes da reunião. A urgência maior seria a gestão municipal enviado PL à Câmara Municipal para a criação de mais vagas para Enfermeiros Plantonistas, uma vez que o concurso 001/2019 ainda está vigente.
Outro ponto importante é que, nenhum Enfermeiro da escala de plantão está recebendo o Piso Salarial da Enfermagem em Várzea-PB, devido à gestão municipal ter informado e incluído os nossos dados profissionais incorretamente no sistema InvestSUS, disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), produzindo assim, inconsistências e prejuízos financeiros a estes profissionais da saúde municipal, visto que enquanto não houver a correção dessas informações, o repasse do MS destinado à complementação salarial para estes, fica prejudicada.
Informamos também que, até a presente data, estamos sem Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) para a elaboração das escalas e, ainda, com o desfalque de 2 (dois) Enfermeiros que complementavam as mesmas. Logo, haverá dias que 1 Enfermeiro Plantonista terá de tentar cobrir 2 escalas (Ambulância e UBS), ganhando apenas R$200,00 para desempenhar o trabalho de 2 (dois).
Repudiamos as inverdades e informações distorcidas, e/ou incompletas, que estão sendo propagadas pela cidade através de pessoas mal-intencionadas, bem como por alguns meios de comunicação.
Na verdade, os vereadores que nos apoiaram, e foram contra o PL, apenas votaram e respeitaram os direitos dos Enfermeiros Plantonistas, que seriam submetidos a uma CH superior à que foram empossados. Neste momento, pedimos à população de Várzea-PB que entenda que não somos os vilões dessa história, nem muito menos os vereadores que nos apoiaram. A luta por respeito à nossa CH de 24h começou desde 2020 através de reuniões com a gestão, e que, esta, nunca cumpriu sua palavra conosco. Enfrentamos pandemia COVID-19, surtos de Dengue e Chikungunya, etc, sempre dando o nosso melhor, dentro de nossas possibilidades. A verdade é que nós também precisamos de Saúde, e essa CH Excessiva está nos fazendo adoecer também, estamos sobrecarregados. Desde já, agradecemos à solidariedade dos nobres Vereadores que nos apoiaram e tiveram a coragem para votar a favor da Enfermagem. Vocês foram verdadeiros heróis à nossa causa. Agradecemos também à população de Várzea-PB que sempre foi muito receptiva e acolhedora conosco. E, estamos certos de que o impasse será solucionado o mais breve.
Desde ontem que o que mais a população comenta é que além do sistema atual já ter perdido nas urnas nas últimas eleições de 2022 e a cidade já apresentar um sentimento de mudança, ainda perdeu espaços na Câmarano dia de ontem.