O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu na tarde desta segunda-feira (4), o julgamento de ação que pedia a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT) e do seu vice, Clecitoni Francisco, por suposto abuso de poder político cometido nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita. O placar terminou em seis votos contra apenas um pela rejeição da matéria.
“Sempre confiei em Deus, na força das minhas orações e na certeza que a justiça ao final ia ser feita. Agradeço a todo povo de bem de minha cidade que sempre este comigo nos momentos difíceis. Agora é hora de seguir em frente e o trabalho não vai parar. Bayeux segue num novo tempo”, disse a prefeita Luciene Gomes.
Eles foram julgados pela distribuição de cestas básicas e contratação de servidores em período eleitoral. O caso vinha sendo analisado pela Corte desde o primeiro semestre e voltou a julgamento nesta segunda após pedido de vistas. Ambos, no entanto, foram condenados a multa de R$ 10 mil, cada um.
O relator da ação, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, deu voto pela manutenção de 1º grau que cassava o mandato de Luciene. A decisão foi derrubada com os votos da desembargadora Agamenildes Dias, dos juízes José Ferreira dos Ramos Júnior, Roberto D’Horn e Bianor Arruda Bezerra Neto, além da juíza Maria Cristina Paiva Santiago.
O entendimento dos magistrados é de que não houve provas que comprovassem a distribuição das 6,5 mil cestas básicas e mesmo que tivesse ocorrido não teria potencial caracterizar atos de abuso de poder político e econômico.
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