Na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Francisca Motta (Republicanos) voltou a defender, nesta terça-feira (26), novas políticas públicas para crianças paraibanas, de 0 a 6 anos.
Por meio do projeto de lei 890/2023, a parlamentar defende que crianças na primeira infância, sejam prioridade na elaboração do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA), do Estado da Paraíba.
“Esse projeto de lei foi recomendado ao nosso mandato, por membros do Conselho Nacional de Justiça, seguindo uma recomendação da ONU. Uma vez sancionado terá o poder de transformar a realidade de milhares de crianças paraibanas, justamente na fase da vida que mais necessitam, que é desde o ventre da mãe, até os seis anos de idade”, enfatizou Francisca.
A parlamentar lembrou ainda, o reconhecimento nacional e internacional que a cidade de Patos vem conquistando, sendo pioneira na implantação de várias políticas públicas voltadas à primeira infância.
“Só na última semana, o município de Patos foi destaque na 11º Jornada Internacional de Políticas Públicas, que ocorreu em São Luís, no Maranhão; foi destaque em Brasília, tanto no Seminário comemorativo pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça; quanto no Seminário Nacional de Alfabetização. Além disso, recebeu voto de aplauso unânime do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do desembargador Romero Marcelo, que esteve pessoalmente na cidade, conhecendo o trabalho desenvolvido lá”, acrescentou Francisca Motta.
A parlamentar lembrou ainda, outros projetos do seu mandato, a exemplo do pedido de instalação de uma Delegacia da Infância e Juventude no Sertão, e da criação do Cartão Primeira Infância na Paraíba, visando a segurança alimentar e o desenvolvimento humano das crianças paraibanas.
Assessoria