O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de suspender mais uma audiência no âmbito da Operação Calvário. Desta vez, a defesa do petista busca adiar a audiência marcada para o mês de setembro, que trata sobre a contratação de servidores codificados.
A denúncia do Ministério Público da Paraíba acusa Ricardo Coutinho de envolvimento, enquanto governador do Estado, na nomeação e inclusão na folha de pagamento de servidores no modelo “codificados”, ou seja, sem serem efetivos, comissionados ou contratados pela administração pública.
Os advogados do ex-governador apontam a falta de acesso ao conteúdo completo da acusação. Segundo a petição apresentada ao STF, embora o Ministério Público estadual tenha compartilhado algumas conversas do aplicativo WhatsApp, extraídas do Relatório de Análise de Polícia Judiciária n° 036/2020, o inteiro teor dos documentos e mídias que acompanham os referidos diálogos, como imagens, planilhas, notas fiscais, e-mails, arquivos de áudio e de vídeo, não foram disponibilizados à defesa.
A audiência está agendada para o dia 21 de setembro, às 8h30. A ação, que será relatada pelo ministro Gilmar Mendes, busca a suspensão do ato e requer que a Justiça da Paraíba seja obrigada a fornecer integralmente o conteúdo da denúncia contra Coutinho.
A Operação Calvário é um desdobramento das investigações que apuram desvios de recursos públicos em contratos da saúde e educação do Estado da Paraíba. A defesa de Ricardo Coutinho tem buscado, por meio de recursos judiciais, garantir amplo acesso aos documentos relacionados ao processo, visando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
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