O presidente do Poder Legislativo de Santa Luzia PB, Netto Lima, participa nesta semana, como representante da Câmara de Vereadores em Brasília, da XXII Marcha dos Legislativo Municipais . A edição deste ano tem como tema "A Marcha dos Legislativos Municipais é o Brasil de verdade".
O QUE É MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
A XXII Marcha dos Legislativos Municipais é uma mobilização nacional de agentes públicos municipais, que debate temas nacionais de interesse dos municípios e dos parlamentos municipal, oportuniza a troca de experiências e informações entre os participantes de todas as regiões do país, criando ações positivas pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal brasileiro, chamando atenção de Brasília para a importância da democracia representativa através das câmaras municipais e sobre tudo, da importância dos legislativos municipais na transformação da vida das pessoas e ao mesmo tempo, é uma oportunidade para o participante visitar o seu parlamentar no Congresso Nacional e buscar emenda para o seu município.
Debatemos e refletimos sobre o papel dos legislativos municipais na transformação das nossas cidades e firmando compromissos de fazer a diferença na vida das pessoas, com trabalho sério, ético e transparente, entregando ao cidadão, mandatos de excelência. Destacamos que a Marcha dos Legislativos Municipais não é um curso e sim, uma oportunidade única de unir homens e mulheres em favor dos seus mandatos e melhor resultado ao cidadão brasileiro.
A XXII Marcha dos Legislativos Municipais cumprirá o objetivo de instruir, orientar e preparar os vereadores e vereadoras, assim como assessores, diretores, procuradores, servidores, prestadores de serviços de câmaras, bem como, de prefeituras municipais, visando o melhor nas suas atribuições, além de fazer a integração entre os diversos municípios participantes, com suas diferenças culturais, populacionais e econômicas.
Netto Lima classificou como muito positivo os primeiros debates. “Uma agenda extremamente importante, com diversos debates com temas relevantes e que irão colaborar com a otimização dos trabalhos do legislativo”, afirmou o presidente.
O publico alvo são os vereadores (a), assessores, diretores, procuradores e servidores de câmaras municipais. Prefeitos, vice-prefeitos, assessores, diretores, procuradores e servidores de prefeituras municipais, assim como, membros da sociedade civil interessados nos temas propostos.
Veja programação:
Das 08h às 18h – Credenciamento e entrega de material
14h – INÍCIO DAS PALESTRAS
RG Para Todos
Wstania Maria Rodrigues Fonseca, Auxiliar Forense de Perícia
Coordenadora responsável Setor de Convênios – Natal/RN
14h30 – Câmara Mirim: O protagonismo juvenil no fortalecimento dos Legislativos Municipais
Vinícius Oliveira. Vereador do município de Rafael Fernandes/RN (2021-2024). Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão de Políticas Públicas e RH (UNIATENEU). Empreendedor e diretor na agência Avante Comunicação.
14h50 – Cidades Lixo Zero
Kadmo Côrtes – Vice-Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil
15h10 – Demarcação de Terras Indígenas e os Municípios
Felipe Camargo – Advogado, Mestre em Estado e Políticas Públicas. Sócio fundador da Ferraz Advogados Associados e Consultor do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) / Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – Brasília/DF
Henrique Aniceto Kujawa – Doutor em Ciências Sociais, Mestrado em História, graduação em História. Docente do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da IMED, Docente da Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Arquitetura e Urbanismo na IMED( 2005 -2020). Bolsista produtividade de Pesquisa da Fundação Meridional (2017-2020). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria e História da Habitação e da Cidade e do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Tem experiência na área de História e Ciências Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito humano à saúde, movimentos sociais, território e territorialidade, políticas habitacionais, patrimônio cultural e desenvolvimento, tramas sociais e constituição de espaços urbanos.
Coordenação: Jair Tonin – Vereador de Gentil/RS
16h – Os novos contornos da Improbidade Administrativa
Fernanda Marinela – advogada Brasília/DF
17h – O Marketing do Mandato em Tempo Pré-Eleitoral
Marcelo Vitorino – Atua no marketing há quase 20 anos, e no marketing digital desde 2006. Foi um dos primeiros profissionais da comunicação tradicional a migrar para o meio online e para as novas plataformas. No marketing político, atuou em campanhas eleitorais em todo Brasil, de vereança à presidência, entre elas as de Gilberto Kassab 2008 (SP), José Serra 2010 (BR), Raimundo Colombo 2010 (SC), Camilo Santana 2014 (CE), Confúcio Moura 2014 (RO), Marcelo Crivella 2016 (RJ), Geraldo Alckmin 2018 (BR), Emanuel Pinheiro 2020 (MT) e Arthur Henrique 2020 (RR), Wilder Morais 2022 (GO), Mauro Mendes 2022 (MT), Marcos Rocha 2022 (RO), Teresa Surita 2022 (RR), Romero Jucá 2022 (RR). Sócio da consultoria de marketing político Vitorino e Mendonça. Brasília/DF. Como professor de marketing político, criou vários cursos, entre eles o curso on-line “EuVereador”, idealizado para candidaturas com poucos recursos, com mais de 2.500 alunos eleitos em todo o Brasil.
18h – Solenidade de Abertura
Convidados: Presidência da República, Vice-Presidente da Rep Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados
Dia 26/04 – Quarta-Feira
08h30 – Início da Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB –
09h – Possibilidade de Análise Substancial dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais pelo Judiciário
Dr. Frederico Mendes Júnior, Juiz presidente da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB
A Justiça e o Legislativo: Relacionamento Institucional x Acesso à Justiça Cidadania
Dr. Marcel Ferreira dos Santos, juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Secretario da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB
Qual limite de interpretação dos regimentos internos das Câmaras Municipais pelo Judiciário?
Dr. Rafael Altoé, Juiz de Direito, Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Paraná
Particularidades do Mandado de Segurança contra atos das Câmaras Municipais
Coordenação Científica – juiz José Herval Sampaio Jr
Mediação: Anderson Alarcon – Advogado e Procurador da UVB
10h – A Reforma Tributária e os Municípios.
Alberto Macedo – Coordenador Movimento SIMPLIFICA JÁ
Mauro Benevides Filho – Deputado Federal/CE
Prefeitos convidados: Davi Benevides (Redenção/CE), Marciel Gomes (Senador Eloi de Souza/RN)
11h – A Nova Lei das Licitações
Thiago Martins Guterres é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido) e mestre em Economia da Escola Austríaca pela Universidade Rey Juan Carlos (Madri). Já exerceu as funções de Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF. Desde 2007, ocupa o cargo de procurador do Ministério Público de Contas, já tendo liderado a instituição no biênio 2011/2012. Em 2018, após indicação dos seus pares, foi nomeado pelo Governo do Estado para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte.
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB
14h – Escola do Legislativo – A Educação Legislativa e a Cidadania nas Escolas do Brasil
Professor João Maria de Lima, Presidente da Associação Potiguar das Escolas Legislativas (ASPEL) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas (ABEL), Diretor da Escola da Assembleia do RN, Fomentou a criação de 65 Escolas Legislativas no Rio Grande do Norte.
15h – O Parlamento Estadual, a relação com os municípios e o Pacto Federativo
Vilmar Zanchin – Presidente da Assembleia Legislativa do RS
15h45 – CRT – Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia
16h – O Tribunal de Contas e a Relação com as Câmaras Municipais
O papel da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) no aprimoramento do Sistema de Controle Externo do Brasil
Joaquim Alves de Castro – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás/TCM/GO e Vice-Presidente de Relações Político – Institucionais da ATRICON
O Papel do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas no Julgamento das Contas do Chefe do Executivo
Renato Azeredo– Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande – TCE/RS
Conselheiro Convidado: Edson Brum – Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande – TCE/RS
17h – Lançamento do APP da UVB
Apresentação: Legislativa Informações Eletrônicas
17h15 – Ministro dos Transportes Renan Calheiros Jr
Dia 27/04 – Quinta-Feira
08h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB
9h – Emendas Positivas Parlamentares no Âmbito Municipal: Direito do Vereador
Tiago Abreu – Advogado. Procurador Geral da Câmara Municipal de Paracuru. Atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Municipal e Direito Administrativo. Graduação em Direito pela Faculdade Christus (2008.1). Consultor Jurídico da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. Fortaleza/CE
9h45 – Mandato Foda – Estratégias Para Contemplar Mandatos de Sucesso
Emerson Saraiva – Publicitário, Jornalista, Diretor de Arte e Mídia, Fotógrafo, Videomaker e Consultor de Marketing. Idealizador do projeto ELEJA.SE. Expert em Comunicação e Marketing Político e Eleitoral, com mais de 32 anos de experiência. Campina Grande/PB
11h – Mulheres na Política, O Que Mais Pode Ser Feito?
Irismar Melo – Advogada, Pós Graduada em Direito Público com Ênfase em Constitucional, Pós Graduada em Direito da Mulher e Advocacia Feminista, Pós Graduada em Direito Privado e a Nova Advocacia, Pedagoga, Psicopedagoga e Mestre em Educação. Mediadora Judicial do CEJUSC/TJPA. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção/Marabá. Servidora Pública, Presidente do Partido Progressistas – PP de Marabá, Ex. Vereadora de Marabá/Pará por três mandatos consecutivos e Primeira Presidente do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar da UVB. Marabá/PA
Participação da Senadora Augusta Britto/CE
Mediação: Fórum da Mulher Parlamentar da UVB
12h10 – Intervalo Almoço
13h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB
14h – A Defesa da Causa Animal nas Casas Legislativas
Coordenação UVB Animal – Apresentação dos coordenadores nacionais 2023/2024
14h30 – Tendências da Nova Liderança Política
Claudino Kosteski – Professor, Escritor, Autor de 18 livros, Criador da Cartilha, Vereador A Base da Democracia, Diretor da Imagem Pesquisas e Capacitação – Curitiba/PR
15h30 – Orientações Práticas para Revisar e Atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal
Renata Cunha – Professora de Processo Legislativo, palestrante e pós graduanda em Direito Legislativo. Há mais de 12 anos é servidora efetiva (Analista Legislativa) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, onde já atuou como Chefe de Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC, coordenou o Centro de Apoio às Câmaras Municipais da ALESC e foi gestora pedagógica da Escola do Legislativo por mais de 5 anos. Renata Cunha ministra palestras e cursos de Processo Legislativo e Regimento Interno para vereadores, assessores e servidores de Câmaras Municipais, e possui centenas de alunos de todo o Brasil nos seus cursos e mentorias. Possui Graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós graduação em Gestão Pública e Políticas Sociais. Florianópolis/SC
16h30 – Como Criar Um Mandato Memorável
Lucas Fonseca- Palestrante, Especialista em Mindset de Alta Performance, Escritor, Autor do Livro: O Céu Não É O Limite! É o Alvo! Criador do Método MAP. Vitória/ES
18h00 – Leitura da Carta da XXII Marcha dos Legislativos Municipais
18h30 – Entrega Troféu Destaque Nacional e Homenagens
19h30 – Encerramento
Dia 28/04 – Sexta-Feira
10h – BANDEIRAÇO DOS MUNICÍPIOS
LEVA A BANDEIRA DO SEU MUNICÍPIO PARA A PRAÇA DOS TRÊS PODERES
Local: Praça dos Três Poderes
11h30 – Encerramento
TROFÉU DESTAQUE NACIONAL
Dentro da programação da Marcha dos Legislativos Municipais, anualmente é realizada a premiação do Troféu Destaque Nacional é realizada através de um concurso que tem a ideia principal de estimular realizações com visibilidade de forma positiva na construção de uma sociedade mais justa e com ações públicas inovadoras. Os projetos são apresentados em forma de vídeos, para realmente mostrar na prática a execução do projeto apresentado.
LEGISLATIVO NA ESCOLA
As Câmaras inscritas na XXII Marcha levaram para sua cidade o Projeto Legislativo na Escola. Este projeto visa trabalhar a Educação Legislativa e Cidadania presencialmente com alunos do município.