Durante a Sessão Ordinária remota desta terça-feira(02), da Câmara Municipal de Patos , os vereadores debateram sobre diversas alternativas de enfrentamento aos problemas e a crise financeira causados pela COVID-19.
Na sessão, o vereador Sales Júnior apresentou um requerimento solicitando ao prefeito interino de Patos, Dr Ivanes Lacerda, para que seja incluído no próximo decreto municipal, o funcionamento de salões de beleza e barbearias pela modalidade de horário marcado, o que baniria causar aglomeração. O requerimento foi subscrito por vários vereadores da Casa.
Conforme o requerimento, fica proibido adentrar dois clientes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere o acompanhamento de todos os órgãos sanitários municipal e estadual em relação a higienização e as medidas de prevenção e também sugere a obrigatoriedade do uso de álcool em gel, uso de avental, luvas descartáveis a cada paciente, máscaras, dentre ouros.
Por fim, o requerimento explica que o STF-Supremo Tribunal Federal definiu que os estados e municípios têm autonomia sobre a elaboração de suas próprias regras de politica de saúde, como o funcionamento do comércio e disponibilização de serviços. Nesse caso, o município estaria, por meio de decreto e regras, autorizando o funcionamento sem cometer nenhuma infração sanitária.
Ainda na mesma sessão, o vereador Diogo Medeiros solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento, para que o aumento do valor pago pelos plantões aos médicos plantonistas da UPA, PA Maria Marques e SAMU, um projeto de autoria do prefeito, seja extensivo aos demais profissionais da saúde como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, recepcionistas, maqueiros e todos os demais profissionais que atuam nesses serviços.
Já o vereador Raniere Ramalho solicitou a desinfecção de todo o Distrito de Santa Gertrudes.
Na sessão, os vereadores aprovaram, por unanimidade, em 2ª votação, o projeto de Lei de autoria do vereador Ederlan de Oliveira( Góia) que institui a Semana Municipal de Ações e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson.
*Assessoria CMP*